Ao olharmos conceituações sobre democracia
representativa por meio de uma simples consulta ao Google, encontramos resumos
que dizem de modo geral que: este modelo de democracia, também chamado de democracia
indireta, é uma forma de governo em que o povo elege representantes que
possam a defesa, a gerência dos anseios populares, estabelecendo e executando os
interesses
da população. A principal base da democracia representativa é o
voto direto, ou seja, o meio pelo qual a população pode apreciar todos os
candidatos escolhendo, assim, seus representantes.
Os representantes eleitos através do voto podem
ser vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores,
governadores e presidente. Teoricamente, a função das pessoas que foram eleitas
é representar os direitos e interesses daqueles que os elegeram, já que a
Constituição Federal vigente afirma que “O PODER EMANA DO POVO”, no entanto,
muitos exemplos de sistemas democráticos pelo mundo mostram que a relação entre
os representantes e a população é bastante questionável. Já que “democracia” é o
regime político em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia
tem origem no grego demokratía que é
composta por demos (que significa
povo) e kratos (que significa poder).
Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio
universal.
Mas, ao analisarmos os dados
da eleição de 2018, é possível afirmar que pelo sistema de votação vigente nossos
representantes são realmente o resultado do desejo da maioria dos aptos votantes
e, para além do pleito, a maioria da nossa população? Parece que sim (a
respeito dos votos validados), mas isso pode ser bem relativo da perspectiva de
aprovações de políticas e leis que mexem com a vida do cidadão (brasileiro, no
caso); assim, a resposta pode ser um não.
Óbvio que os que foram eleitos
de acordo com as regras do jogo eleitoral estão legitimados ao exercício da
representação democrática, seja no executivo, seja no legislativo. Mas,
voltando para a vida além dos períodos dos pleitos, nossos dignos representantes
políticos poderiam se enclausurar em suas bolhas políticas, esquecendo o bem
geral da população, decidindo nosso destino coletivo só porque eleitos foram?
Notemos o Brasil se compõe
entre os que estavam aptos à votação, os que não optaram por votar ou não votaram
em ninguém, como branco-nulos; e, aqueles que não estavam aptos ao sufrágio
universal em 2018, por exemplo. Como decodificar a complexidade que se encontra
presente nos diferentes grupos sociais, suas classes, lutas, vontades, não é
uma tarefa das mais singelas. Nisto, poderemos dar um desconto aos nossos
políticos porque eles não são deuses para interpretar toda essa relação de
poder e de saber presente no cotidiano da sociedade brasileira, embora eles
tenham formas de deitar uma significativa interpretação dos contextos sociais e
culturais em meio à nossa idiossincrasia subjetiva e sua configuração social.
Pensando o pleito de 2018, é
possível fazermos algumas interpretações dos números que o processo eleitoral
mais recente nos ofereceu. Para começar vamos partir de um número arredondado
por conveniência de análise: 208,5 milhões de brasileiros neste citado ano. De
toda sorte, neste número, existem os votantes e os não votantes no último
processo eleitoral. Aptos ao voto estavam 147.302.357 milhões de eleitores no
citado pleito: em números percentuais, esse contingente com habilitação a ir às
urnas, eles giravam por volta de 70,64% da população total do Brasil. Assim,
quase 30% do público nativo deste país não pode manifestar sua vontade – embora
tenhamos crianças que nem sabiam o que significa tal vontade. Mas, mesmo assim,
há um recorte nessa história de direito democrático à escolha de representantes
políticos no que chamamos de democracia e suas representações.
Para adentrarmos os números,
vamos partir do pressuposto que o percentual representativo escolhido é o do
conjunto do time político que logrou êxito em 2018, exceto pela análise do voto
proporcional que, pela lei, não exige maioria de votos para um postulante
chegar ao cargo de representação política. Comecemos pelos representantes
legislativos da Câmara Federal, nossos deputados eleitos (deixamos de fora a
representação legislativa estadual, pois, nossa intenção é mostrar alguns
números mais globais). Aos números: daqueles que estavam aptos a votarem em
todos os estados, foram validados 93.665.999 milhões de votos divididos entre os
postulantes a cargo em questão. Por outro lado, 53.470.755 de eleitores
preferiram (em todos os estados), ou votarem em branco ou anularem seus votos.
Aqui vale dizer que a
somatória entre votos válidos e invalidados não leva em consideração os
eleitores que estavam fora do Brasil no momento do pleito de 2018.
Assim, aproximadamente o total
de 36% do eleitorado apto às urnas decidiu que nenhum postulante à Câmara
Federal, em nenhum estado da federação, mereceria seu voto e sua confiança.
Logo, na dureza dos atos, os vencedores deputados não são de fato
representantes desse contingente de pessoas e, somando-se aos que não puderam
expressar suas vontades de escolha (mais ou menos 30%), o número percentual dos
que não têm oficialmente representantes no parlamento dos 513 representantes
eleitos, sobe consideravelmente. Entre os votos válidos, significa que 45% é o
percentual destes em relação à população geral, e 64% é o número percentual em
relação aos que estavam aptos ao voto em 2018. Logo, mesmo entre vencedores e
vencidos para a câmara federal, a somatória de sua representação em cima do
contingente populacional do Brasil é de 26%.
O
gráfico abaixo demonstra essa discrepância:
E isso pode ser mais absurdo
ainda se retirássemos o percentual dos votos que foram dados a deputados que
não conseguiram se eleger. Pensando sobre representação democrática e vontade
popular (poder emanado), eles, nossos deputados, estão no poder pela vontade de
uma vontade minúscula parcela do total de brasileiros. Olhando os números e não
o frio cálculo da lei, não existe na câmara a representação da maioria, mas sim
da minoria. O que parece ser contraditório ao pensamos o que significa etimologicamente
a palavra “DEMOCRACIA” ou mesmo um tal desejo da maioria.
Saindo dos números
proporcionais dos deputados federais, sigamos para os votos majoritários do
Senado, a câmara alta do nosso parlamento. Será que nossos senadores estão no
poder pela vontade majoritária de nossa gente ou pelo menos daqueles que
estavam aptos a oferecer nas urnas suas respectivas opiniões?
Aos
números por meio da próxima tabela:
Difícil de percebemos de modo
geral tantos números, estado por estado, mas vamos tentar clarear essa confusão
numérica. Partindo sempre dos dados entre população/votantes/eleitos... Desse modo,
somente os estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí têm pelos menos 50%
do seu respectivo contingente populacional (vontade da maioria) representado no
Senado Federal. De outra forma, podemos dizer que os votos majoritários dos
eleitores dos estados brasileiros para seus respectivos representantes eleitos
não são exatamente majoritários no contexto nem dos aptos e muito menos da
sociedade como um todo. No Mato Grosso, por exemplo, do seu total populacional,
somente 29% decidiram seus dois representantes. No frigir dos ovos, Mato Grosso
(e, ademais, outros 22 estados) teve seu poder representado não pela maioria
dos cidadãos, mas pelo seu contrário. Teoricamente, que força representacional
seria esta que teriam tais senadores? Pouca, pensando-se na teórica vontade da
maioria! Vejamos no Gráfico, onde em azul está o conjunto total das populações
estaduais, e em azul claro, última coluna, está o percentual que escolheu seus
senadores.
A
coisa não fica muito diferente quando observamos cada poder executivo nos
estados da federação. Onde governadores, no primeiro ou segundo turno, foram
eleitos para o comando do seu respectivo estado pelo período de 04 anos a
partir de 2019.
Em termos de percentuais de
representação da vontade popular em cada estado, nossos governadores são a
resultante de uma democracia que seleciona seus eleitos por uma minoria
populacional absolutamente diminuta ao observarmos o número total de cidadãos
por estados. Nenhum governador no Brasil, hoje em dia, pode sequer afirmar que
representa, no executivo, metade de sua população pela escolha direta de seu
mandato. Quem mais teve percentualmente a escolha de sua população foram os
estados do Ceará e de Santa Catarina e, olhe lá!, com 38% em relação ao
distintos público destes dois estados. O que mostra que nossa maneira de
escolher governos é um pouco distorcida, ao pensarmos no tal poder emanado do
povo pelo preceito maravilhoso da democracia.
Por fim, vamos ao líder maior
de um país como o Brasil, o presidente da república.
Em
2018, o atual presidente obteve no segundo turno 57.797.847 milhões de votos,
significando 57,13% (tinha que ter um treze pra ele!!!) dos votos válidos.
Legitimamente escolhido pelas regras eleitorais do país e com também
legitimidade de estar à frente do executivo nacional. Mas, vamos a outros
números? Vejamos abaixo:
Dos 57,13% de eleitores que
escolheram o presidente, ao incluí-los aos aptos ao voto, seu contingente
percentual cai para 39% do total de eleitores. O que fica distante da metade
daqueles que legalmente poderiam escolher o mandatário maior do nosso país. De
modo que, 61% dos eleitores, por algum motivo, não o queriam no poder, ou pelo
menos, não sentiram segurança de pô-lo no planalto como seu presidente. A coisa
fica um pouco mais contundente quando olhamos o total de votos que elegeram o
atual presidente em relação à população total do Brasil. Isto significa dizer
que o presidente atual teve, em 2018, 28% da vontade do povo, menos de um terço
na sua escolha pelos cidadãos brasileiros para o selecionamento do chefe do
executivo nacional. De modo que 72% da nossa gente ou não o queria no poder ou
não teve o que dizer sobre o assunto, ou mesmo, optou por se negar a fazê-lo
nas urnas. No cru dos números, nossa democracia não é a escolha da maioria de
seu povo, muito pelo contrário, é a vontade minoritária que seleciona seu
líder.
Alguém pode refutar este texto
ao falar sobre nosso sistema eleitoral que legaliza o pleito como está na atual
configuração. Mas, é aí que mora minha reflexão: precisamos discutir
urgentemente a forma ou a metodologia como escolhemos nossos representantes
políticos para que nos aproximemos mais realisticamente de uma perspectiva
democrática de fato. Nesse contexto, mais do que quaisquer reformas que queiram
torná-las emergenciais os nossos representantes no poder, a reforma política é
imperiosamente necessária para que tenhamos algo mais próximo da vontade
majoritária da população brasileira no processo de escolha dos postulantes aos
cargos públicos, os nossos políticos.
Enquanto essa é uma realidade distante (esta
citada reforma), enquanto ela não vem de fato, que nossos representantes tenham
minimamente a dignidade de discutirem profundamente com a população sempre que
quiserem alterar alguma coisa que mexa diretamente com a vida do brasileiro:
como a previdência, relações de trabalho, educação, etc. A imposição
representacional, sem o devido debate com a sociedade, sobre quaisquer
reformas, é mais um símbolo da nossa falta de democracia e desejo minoritário
imposto goela abaixo da população. Pois, o que temos até agora está mais perto
de um engodo pseudodemocrático do que um cenário onde o poder realmente seja emanado
pelo povo.
Algumas
fontes para este texto:
https://www.eleicoes2018.com
Créditos
da imagem inicial: Criador: Sérgio Lima
Campo Redondo/RN 2019
