Democracia e Representação: discutindo os números da eleição/2018

Ao olharmos conceituações sobre democracia representativa por meio de uma simples consulta ao Google, encontramos resumos que dizem de modo geral que: este modelo de democracia, também chamado de democracia indireta, é uma forma de governo em que o povo elege representantes que possam a defesa, a gerência dos anseios populares, estabelecendo e executando os interesses da população. A principal base da democracia representativa é o voto direto, ou seja, o meio pelo qual a população pode apreciar todos os candidatos escolhendo, assim, seus representantes.

Os representantes eleitos através do voto podem ser vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente. Teoricamente, a função das pessoas que foram eleitas é representar os direitos e interesses daqueles que os elegeram, já que a Constituição Federal vigente afirma que “O PODER EMANA DO POVO”, no entanto, muitos exemplos de sistemas democráticos pelo mundo mostram que a relação entre os representantes e a população é bastante questionável. Já que “democracia” é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.

Mas, ao analisarmos os dados da eleição de 2018, é possível afirmar que pelo sistema de votação vigente nossos representantes são realmente o resultado do desejo da maioria dos aptos votantes e, para além do pleito, a maioria da nossa população? Parece que sim (a respeito dos votos validados), mas isso pode ser bem relativo da perspectiva de aprovações de políticas e leis que mexem com a vida do cidadão (brasileiro, no caso); assim, a resposta pode ser um não.

Óbvio que os que foram eleitos de acordo com as regras do jogo eleitoral estão legitimados ao exercício da representação democrática, seja no executivo, seja no legislativo. Mas, voltando para a vida além dos períodos dos pleitos, nossos dignos representantes políticos poderiam se enclausurar em suas bolhas políticas, esquecendo o bem geral da população, decidindo nosso destino coletivo só porque eleitos foram?

Notemos o Brasil se compõe entre os que estavam aptos à votação, os que não optaram por votar ou não votaram em ninguém, como branco-nulos; e, aqueles que não estavam aptos ao sufrágio universal em 2018, por exemplo. Como decodificar a complexidade que se encontra presente nos diferentes grupos sociais, suas classes, lutas, vontades, não é uma tarefa das mais singelas. Nisto, poderemos dar um desconto aos nossos políticos porque eles não são deuses para interpretar toda essa relação de poder e de saber presente no cotidiano da sociedade brasileira, embora eles tenham formas de deitar uma significativa interpretação dos contextos sociais e culturais em meio à nossa idiossincrasia subjetiva e sua configuração social.

Pensando o pleito de 2018, é possível fazermos algumas interpretações dos números que o processo eleitoral mais recente nos ofereceu. Para começar vamos partir de um número arredondado por conveniência de análise: 208,5 milhões de brasileiros neste citado ano. De toda sorte, neste número, existem os votantes e os não votantes no último processo eleitoral. Aptos ao voto estavam 147.302.357 milhões de eleitores no citado pleito: em números percentuais, esse contingente com habilitação a ir às urnas, eles giravam por volta de 70,64% da população total do Brasil. Assim, quase 30% do público nativo deste país não pode manifestar sua vontade – embora tenhamos crianças que nem sabiam o que significa tal vontade. Mas, mesmo assim, há um recorte nessa história de direito democrático à escolha de representantes políticos no que chamamos de democracia e suas representações.

Para adentrarmos os números, vamos partir do pressuposto que o percentual representativo escolhido é o do conjunto do time político que logrou êxito em 2018, exceto pela análise do voto proporcional que, pela lei, não exige maioria de votos para um postulante chegar ao cargo de representação política. Comecemos pelos representantes legislativos da Câmara Federal, nossos deputados eleitos (deixamos de fora a representação legislativa estadual, pois, nossa intenção é mostrar alguns números mais globais). Aos números: daqueles que estavam aptos a votarem em todos os estados, foram validados 93.665.999 milhões de votos divididos entre os postulantes a cargo em questão. Por outro lado, 53.470.755 de eleitores preferiram (em todos os estados), ou votarem em branco ou anularem seus votos.

Aqui vale dizer que a somatória entre votos válidos e invalidados não leva em consideração os eleitores que estavam fora do Brasil no momento do pleito de 2018.

Assim, aproximadamente o total de 36% do eleitorado apto às urnas decidiu que nenhum postulante à Câmara Federal, em nenhum estado da federação, mereceria seu voto e sua confiança. Logo, na dureza dos atos, os vencedores deputados não são de fato representantes desse contingente de pessoas e, somando-se aos que não puderam expressar suas vontades de escolha (mais ou menos 30%), o número percentual dos que não têm oficialmente representantes no parlamento dos 513 representantes eleitos, sobe consideravelmente. Entre os votos válidos, significa que 45% é o percentual destes em relação à população geral, e 64% é o número percentual em relação aos que estavam aptos ao voto em 2018. Logo, mesmo entre vencedores e vencidos para a câmara federal, a somatória de sua representação em cima do contingente populacional do Brasil é de 26%.

O gráfico abaixo demonstra essa discrepância:

E isso pode ser mais absurdo ainda se retirássemos o percentual dos votos que foram dados a deputados que não conseguiram se eleger. Pensando sobre representação democrática e vontade popular (poder emanado), eles, nossos deputados, estão no poder pela vontade de uma vontade minúscula parcela do total de brasileiros. Olhando os números e não o frio cálculo da lei, não existe na câmara a representação da maioria, mas sim da minoria. O que parece ser contraditório ao pensamos o que significa etimologicamente a palavra “DEMOCRACIA” ou mesmo um tal desejo da maioria.

Saindo dos números proporcionais dos deputados federais, sigamos para os votos majoritários do Senado, a câmara alta do nosso parlamento. Será que nossos senadores estão no poder pela vontade majoritária de nossa gente ou pelo menos daqueles que estavam aptos a oferecer nas urnas suas respectivas opiniões?

Aos números por meio da próxima tabela:

Difícil de percebemos de modo geral tantos números, estado por estado, mas vamos tentar clarear essa confusão numérica. Partindo sempre dos dados entre população/votantes/eleitos... Desse modo, somente os estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí têm pelos menos 50% do seu respectivo contingente populacional (vontade da maioria) representado no Senado Federal. De outra forma, podemos dizer que os votos majoritários dos eleitores dos estados brasileiros para seus respectivos representantes eleitos não são exatamente majoritários no contexto nem dos aptos e muito menos da sociedade como um todo. No Mato Grosso, por exemplo, do seu total populacional, somente 29% decidiram seus dois representantes. No frigir dos ovos, Mato Grosso (e, ademais, outros 22 estados) teve seu poder representado não pela maioria dos cidadãos, mas pelo seu contrário. Teoricamente, que força representacional seria esta que teriam tais senadores? Pouca, pensando-se na teórica vontade da maioria! Vejamos no Gráfico, onde em azul está o conjunto total das populações estaduais, e em azul claro, última coluna, está o percentual que escolheu seus senadores.

A coisa não fica muito diferente quando observamos cada poder executivo nos estados da federação. Onde governadores, no primeiro ou segundo turno, foram eleitos para o comando do seu respectivo estado pelo período de 04 anos a partir de 2019.

Em termos de percentuais de representação da vontade popular em cada estado, nossos governadores são a resultante de uma democracia que seleciona seus eleitos por uma minoria populacional absolutamente diminuta ao observarmos o número total de cidadãos por estados. Nenhum governador no Brasil, hoje em dia, pode sequer afirmar que representa, no executivo, metade de sua população pela escolha direta de seu mandato. Quem mais teve percentualmente a escolha de sua população foram os estados do Ceará e de Santa Catarina e, olhe lá!, com 38% em relação ao distintos público destes dois estados. O que mostra que nossa maneira de escolher governos é um pouco distorcida, ao pensarmos no tal poder emanado do povo pelo preceito maravilhoso da democracia.

Por fim, vamos ao líder maior de um país como o Brasil, o presidente da república.

Em 2018, o atual presidente obteve no segundo turno 57.797.847 milhões de votos, significando 57,13% (tinha que ter um treze pra ele!!!) dos votos válidos. Legitimamente escolhido pelas regras eleitorais do país e com também legitimidade de estar à frente do executivo nacional. Mas, vamos a outros números? Vejamos abaixo:

Dos 57,13% de eleitores que escolheram o presidente, ao incluí-los aos aptos ao voto, seu contingente percentual cai para 39% do total de eleitores. O que fica distante da metade daqueles que legalmente poderiam escolher o mandatário maior do nosso país. De modo que, 61% dos eleitores, por algum motivo, não o queriam no poder, ou pelo menos, não sentiram segurança de pô-lo no planalto como seu presidente. A coisa fica um pouco mais contundente quando olhamos o total de votos que elegeram o atual presidente em relação à população total do Brasil. Isto significa dizer que o presidente atual teve, em 2018, 28% da vontade do povo, menos de um terço na sua escolha pelos cidadãos brasileiros para o selecionamento do chefe do executivo nacional. De modo que 72% da nossa gente ou não o queria no poder ou não teve o que dizer sobre o assunto, ou mesmo, optou por se negar a fazê-lo nas urnas. No cru dos números, nossa democracia não é a escolha da maioria de seu povo, muito pelo contrário, é a vontade minoritária que seleciona seu líder.

Alguém pode refutar este texto ao falar sobre nosso sistema eleitoral que legaliza o pleito como está na atual configuração. Mas, é aí que mora minha reflexão: precisamos discutir urgentemente a forma ou a metodologia como escolhemos nossos representantes políticos para que nos aproximemos mais realisticamente de uma perspectiva democrática de fato. Nesse contexto, mais do que quaisquer reformas que queiram torná-las emergenciais os nossos representantes no poder, a reforma política é imperiosamente necessária para que tenhamos algo mais próximo da vontade majoritária da população brasileira no processo de escolha dos postulantes aos cargos públicos, os nossos políticos.

Enquanto essa é uma realidade distante (esta citada reforma), enquanto ela não vem de fato, que nossos representantes tenham minimamente a dignidade de discutirem profundamente com a população sempre que quiserem alterar alguma coisa que mexa diretamente com a vida do brasileiro: como a previdência, relações de trabalho, educação, etc. A imposição representacional, sem o devido debate com a sociedade, sobre quaisquer reformas, é mais um símbolo da nossa falta de democracia e desejo minoritário imposto goela abaixo da população. Pois, o que temos até agora está mais perto de um engodo pseudodemocrático do que um cenário onde o poder realmente seja emanado pelo povo.

Algumas fontes para este texto:

https://www.significados.com.br/democracia

https://www.eleicoes2018.com

Créditos da imagem  inicial: Criador: Sérgio Lima