Coisas que (quase) sei... Ou não!

Cresci com a máxima de que o judiciário deve ser imparcial. Que o Ministério Público (MP) também deve se pautar por essa mesma máxima em defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis. Entendia que agentes públicos do poder judiciário e membros do Ministério Público não deveriam agir por inclinações partidárias ou de ideologias para que assim pudessem ser o fiel da balança no sentido de ser ter um estado democrático de direito mais equilibrado e menos injusto. Acho que passei anos sem ver um magistrado ou promotor público se exporem no cotidiano de nossas vidas, até recentemente. Hoje temos celebridades premiadas!

Agora, vejo juiz dar palestra em evento de partido político ao mesmo tempo em que coordena ações judiciais onde partidos rivais estão implicados (embora aqueles também – mas, não vem ao caso pra certa parcela da justiça). Coincidentemente, por meio da ação de uma força da gravidade relativa, percebo a balança cega da justiça pender mais para um lado e bem leve (subindo) para o outro. Fulano disse que Sicrano fez! Investigue-se e condene-se logo (pelo menos pela a opinião pública)! Beltrano disse que outro também fez, mas, é melhor deixar quieto que não importa à cega justiça (nesse ponto, surda também).

Ouvi dizer que a justiça deve se pautar por equilíbrio e de acordo com a lei de forma justa e serena. Como diz uma tal Constituição Federal/CF1988 (em vigor?) que ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; imaginava que a espetacularização midiática seletiva de denúncias e vazamentos suspeitos seriam coisas execráveis para a justiça (condenáveis e combatidas). E são! A depender do lado que aponta a denúncia.

Existem coisas que eu não entendo nessa jovem democracia brasileira de história tão mal contada: a depender de onde esteja politicamente ancorado, o sujeito pode ser considerado perigoso para parte do MP se ele for capaz de se reunir e/ou mobilizar pessoas que pensem como ele no jogo político. Passíveis de prisão, até me contaram. Mas, se for de um lado diferente, pode mobilizar, contratar carros de som, padronizar camisetas, fazer propaganda com ajuda de certos políticos e das mídias, e ir para as ruas. Pode gente que é funcionário fantasma cobrar e se indignar nas ruas para combater a corrupção. Pode político que foi denunciado no STF ou político que já foi comprovadamente corrupto e condenado (como certo político da Paraíba) ou mesmo certo líder que já foi delatado mais de uma vez na mesma operação anticorrupção convocar às ruas pessoas para lutarem contra os corruptos denunciados na tal operação (a depender do lado). Sem problema porque a CF/88 permite a livre manifestação. Embora ela não seja seletiva, parte dos agentes que compõe o sistema judiciário brasileiro interpreta que a carta maior é seletiva sim. E a depender do lado em que estiver o caboclo, ele pode ser perigoso porque pode se manifestar.

O ‘ouvi dizer’ virou prova, o ‘quase fez’ virou julgamento, o ‘indício’ virou condenação. A depender do lado político, não nos esqueçamos desse fator importante! O que deveria ser comum a todos não pode ser porque é crime. O bom mesmo é a exclusividade: seja da proteção, seja da investigação ou perseguição! Não sei se essa interpretação cheira a um explícito ato de perseguição em virtude de correntes políticas e/ou ideológicas. Mas, parece?

Penso que devemos buscar justeza das coisas para que se façam as tais coisas de forma correta. Quem infringe a lei ou comete crime deve ser denunciado, investigado (se possível de forma imparcial), com direito ao contraditório e à ampla defesa, e depois - se provado e comprovado a culpa - que seja condenado e punido! Isso não deveria valer para todos? Não era isso que o sistema jurisdicional cego deveria se pautar a partir das leis o tempo todo e por todos os seus membros?

É permitido dizer em revista pública que vai fazer isso e aquilo, dando sentença de alguém que está sendo investigado já é culpado? Pode membro do MP sair em manifestações públicas antagônicas a determinado líder político e esse mesmo membro ser normalmente o seu denunciante dentro do nosso sistema normativo da justiça? Pode fazer palestra em abertura de evento de uma ala partidária contrária (porém, também deletada) e investigar palestra? Pode! Embora, não pareça ser ético ou isonômico. 

Não pode assumir cargo no executivo sendo membro do MP! Certo! Perfeito! É a lei! Mas, pode ser membro do MP e fazer ação no exercício da função que cheira a partidarismo político (não importando se a substância da acusação está consistente e verossímil de forma incontestável) e inclusive manifestando-se contra políticos A e B. Não pode se defender publicamente de acusações (a depender do lado). Mas, pode acusar (a depender do lado) e julgar nas ruas, nas mídias, nas instituições... Falar mal! Caluniar! Deturpar!

Fico pensando que isso abre uma brecha perigosa. Imagina quando outro grupo político assumir o poder e, se existirem promotores e juízes tendenciosos à ala substituída resolverem perseguir também. Acusar sem provas concretas, vazar informações, criar a espetacularização contra quem possa estar no poder... Quem, dos que agora se arvoram de indignados políticos e loucos para ganhar uma eleição imaginária pelo voto do judiciário, poderá reclamar dessas práticas? É o futuro? O país vai ser assim a partir de agora? Se quem for oposição a determinado governo cria suas coisas e, mesmo sem a materialidade da responsabilidade criminosa do governante, busca-se impedi-lo! Por quê? Porque não se gosta dele! Porque se perdeu eleição no voto popular!

Só sei que o futuro parece estar cada vez mais incerto e obtuso. Sei que pessoas estão cada vez mais odiosas e travestidas de julgadores (justiceiros de plantão com suas intolerâncias de toda ordem). Sei que existem interesses que parecem perpassarem as fronteiras da nação. Estamos jogando um jogo complicado e preocupante. Ações e reações imprevisíveis e que podem causar danos que durarão muitos anos. E sei que tudo que é atirado pode voltar-se contra o atirador! Espero que se encontre o equilíbrio e sensatez para o bem do Brasil e de sua tensionada democracia.

* imagem: artedopo.blogspot.com

2015: cidade de Buenos Aires - Argentina!

Nova Natal em Fotos EJA 3F 2014

Nova Natal em Foco Experiências pedagógicas na EJA

Experiências Pedagógicas na EJA

Educação de Jovens e Adultos - Escola Municipal Professor Amadeu Araújo em Nova Natal - Natal - RN / Arte! Turmas do nível III e nível IV.

https://youtu.be/SvH8scHsaH8

https://youtu.be/_e30Gr2H9fc

Política: opinião

Pós-ressaca Eleitoral

O que há de mais conservador e antidemocrático em nosso meio sociopolítico não gosta não consegue aceitar e, se pudesse exterminaria, essa coisa contraditória, plural e livre que se chama democracia. Esse meio político, de direita, consegue penetrar nas mais diversas ordens de nossas instituições e nos meios de comunicação mais abrangentes. Neste caso, boa parte da mídia é o espelho “informativo” e divulgador das ideias antidemocráticas da direita esquizofrênica no Brasil.

Portanto, aceitar que a decisão popular comprovada nas urnas não faz parte do cabedal de ruídos raivosos dessa direita. O que é uma divisão eleitoral (bem natural em um processo democrático) passa a ser mostrado (numa tentativa torpe) como divisão do povo brasileiro, das regiões, das classes, norte e sul, e por aí vai. Contestar a lisura de uma disputa vencida pelo PT dentro dos parâmetros democráticos e legais em nosso processo de consolidação da democracia brasileira é só uma pequena amostra do pensamento desses grupos políticos.

Eles vão além: fomentam disputas religiosas, demonizam aqueles que têm concepções espirituais diferentes e mais ainda os que não acreditam em espiritualidade nenhuma; alimentam o preconceito social e, nesse sentido, tentam ridicularizar a opção eleitoral ou política dos mais humildes ou daqueles que não os querem no poder; tentam ampliar o ódio regional e às minorias; reverberam com ajuda de parte da mídia mentiras e distorções interpretativas como no caso dos conselhos populares. Não querem uma participação mais proativa nas decisões políticas do país.

São capazes de forjar informações e considerar como verdade aquilo que esses grupos adorariam que realmente fosse, mas sabem que não é. Vide o caso da Veja que explicitamente (e há tempos) deixou de ser uma revista de jornalismo sério para atuar muito mais como um cabo midiático eleitoral direitista que não mede consequências para derrubar o governo do PT que sempre foi mais voltado para as camadas da população mais excluídas no itinerário histórico do Brasil.

Eles falam em democracia, mas não a querem. Tanto que vemos e lemos o fomento de intervenção militar contra um suposto caos do país que não consigo ver materializado no dia a dia de forma tão escandalosa como tentam me convencer. Eles falam em desenvolvimento do Brasil, mas desde que seja à moda antiga onde uma pequena parte seleta e destinada por Deus a dominar, sempre suba; enquanto a maioria sempre desça (essa gente que superlota a nação com “ignorância política e cultural” de negros, de homossexuais, de pobres, de semianalfabetos, de periféricos, de homens e mulheres dos extratos sociais mais abandonados historicamente). E a raiva é grande porque esse grupo sociopolítico não consegue aceitar que essa “gentalha” do sul, sudeste, nordeste, norte, centro oeste que votaram no PT tenha o mesmo poder de decisão em um processo eleitoral da mesma forma dos iluminados e cultos da direita. Um voto vale somente um voto e isso é demais pra direita brasileira.

Essa pós-ressaca eleitoral ainda vai longe. Vai ser vista na retaliação do Congresso Nacional, vai ser lida nas páginas de revistas e assistida em telejornais, vai ser espalhada em redes sociais e fomentada até mesmo por certos agentes públicos nas instituições. A democracia é o real alvo porque não aceitam que nela haja o contraditório em relação ao desejo de poder hegemônico da direita elitista do Brasil, que sempre entoou mantras por centenas de anos para doutrinar o povo! O PT é só o meio mais rápido para ser atacado no combate à vontade e à soberania do desejo de maior parte da população brasileira (expressa nas urnas).

Trilhas Potiguares UFRN - Major Sales RN 2014